Este programa é estabelecido pela Norma Regulamentadora N° 7
Quem pode elaborar o PCMSO?
O PCMSO deve ser elaborado por profissional habilitado.
A NR-7 estabelece a obrigatoriedade de elaboração e implementação, por parte de
todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados, do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO.
E se eu não tiver o PCMSO na empresa posso sofrer multa?
O PCMSO é um documento muito importante e se você não tiver na empresa pode sim sofrer penalidades por isso.
Este programa tem como objetivo a promoção e a preservação da saúde do conjunto dos seus trabalhadores.